27 de abril de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 5 2 0 0 0 19 0 0 26
Chamamento Público 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Concorrência Pública 0 2 0 2 0 0 1 1 6
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concurso 0 0 1 0 0 5 0 0 6
Convite 1 0 0 1 0 6 0 0 8
Credenciamento 21 13 0 0 0 23 3 0 60
Dispensa 0 6 0 0 0 102 1 0 109
Inexigibilidade 0 2 0 0 0 7 0 0 9
Leilão 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 7 10 3 23 3 264 6 1 317
Tomada de Preços 5 2 0 21 2 53 0 0 83

CONCORRÊNCIA 003/2023

Concorrência Pública

28/08/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 003/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 28/08/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Concessão de direito real de uso não remunerado sobre bem imóvel, com encargos, com Inscrição Imobiliária: 01.003.010.0008.001.001 - Quadra: 10 - Lote: 08 – Matrícula 12.686, Localização do imóvel: Lado Ímpar da Rua Presidente Campos Salles, esquina com a Rua Dom Pedro I (lado par), Bairro Novo, em Monte Castelo SC. Área do imóvel urbano: 4.937,91 m², e um perímetro de 283,85m, nele construído um barracão de alvenaria de 1.650,00m² de Propriedade do Município de Monte Castelo – SC, com a finalidade exclusiva de implantação e operacionalização de empreendimento empresarial, visando estimular a geração do emprego e renda no âmbito municipal, em conformidade com a lei municipal nº 2572 de 27 de novembro de 2018, nos termos que definido pelo Município, com a opção de compra do imóvel ao termino do 1º ano de efetivo funcionamento no final da concessão, cujo prazo será de 10 anos.

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Concorrência 002/2023

Concorrência Pública

31/03/2023

Suspenso

Nº do Edital: 002/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 31/03/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONCESSÃO DO SERVIÇO QUE DISPÕE REMOÇÃO, ESTADIA, GUARDA, DEPÓSITO DE VEÍCULOS, REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC.

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CONCORRÊNCIA 002/2022

Concorrência Pública

05/12/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 002/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 05/12/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONCESSÃO DO SERVIÇO QUE DISPÕE REMOÇÃO, ESTADIA, GUARDA, DEPÓSITO DE VEÍCULOS, REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC", nos termos do Código de Trânsito Brasileiro 9.503/97 e Lei 8.987/95, por conta e risco da concessionária.

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001/2021 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

30/08/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2021

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 30/08/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Concessão de direito real de uso não remunerado sobre bem imóvel, com encargos, com Inscrição Imobiliária: 01.02.020.0019.000.000 - Quadra: 20 - Lote: 19 Localização do imóvel: Lado Par da Rua José Jacinto Raimundo, Centro, em Monte Castelo - SC. Área do imóvel urbano: 2.000,00 m², de Propriedade do Município de Monte Castelo – SC, com a finalidade exclusiva de implantação e operacionalização de empreendimento empresarial, visando estimular a geração do emprego e renda no âmbito municipal, em conformidade com a lei municipal nº 2572 de 27 de novembro de 2018, com as seguintes especificações, com a cessão do Projeto Executivo da Edificação nos termos que definido pelo Município, com doação do imóvel ao término da cessão.

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